Eleição popular e no Colégio Eleitoral
Mais de 100 milhões de eleitores provavelmente votarão nas eleições nacionais americanas em 6 de novembro de 2012. Mas somente 538 homens e mulheres elegerão o próximo presidente dos Estados Unidos, e essa eleição será realizada em 50 capitais de estado e em Washington, DC, em 17 de dezembro.
Esse sistema de eleição indireta, chamado de Colégio Eleitoral e concebido em 1787 pelos autores da Constituição, reflete o sistema de governo federal de dar poderes a um governo nacional representando não apenas o povo, mas também os estados.
O Colégio Eleitoral exige que um candidato a presidente tenha envergadura nacional e amplo apelo em diferentes regiões. “Uma consequência do Colégio Eleitoral foi tornar difícil para terceiros partidos, facções regionais ou personalidades de menor expressão ganhar a Presidência”, disse John C. Fortier, autor de After the People Vote [Depois do Voto Popular].
Os eleitores do Colégio Eleitoral quase sempre votam em dezembro da mesma maneira como votou a população de seu estado em novembro. O vencedor no Colégio Eleitoral quase sempre recebe a maioria dos votos populares em todo o país. Mas como em todos os estados, com exceção de dois, as regras ditam que o “vencedor leva tudo”, ocasionalmente o Colégio Eleitoral elege um candidato diferente daquele que foi escolhido pelo voto popular, como ocorreu em 2000.
O sistema de Colégio Eleitoral acaba resultando em uma estratégia eleitoral. Durante a campanha, os candidatos a presidente dão menos atenção aos estados que são seguramente democratas ou republicanos. Em vez disso, eles concentram partidários e dinheiro em um número relativamente pequeno de estados bastante divididos que decidem as eleições — Flórida e Ohio são exemplos bem conhecidos.
A Constituição
Em 1787 os autores da Constituição dos EUA selaram um grande compromisso, criando um Congresso com duas câmaras − a Câmara dos Deputados, onde o número de cadeiras de cada estado baseia-se na população, e o Senado, onde cada estado obtém duas cadeiras.
Depois os autores da Constituição procuraram garantir que o presidente tivesse poderes e envergadura suficientes para ficar independente do Congresso. Os autores acreditavam na separação dos poderes.
Da mesma forma, eles não permitiram que os estados escolhessem o presidente diretamente. Em vez disso, imaginaram um sistema — o Colégio Eleitoral — em que os eleitores seriam indicados por cada estado. Os legislativos estaduais decidiriam como os eleitores desse Colégio seriam escolhidos; nos anos 1830 todos os eleitores do Colégio Eleitoral eram escolhidos pelo voto popular.
Outra característica dos eleitores do Colégio Eleitoral é digna de nota. Os eleitores de cada estado reúnem-se para votar para presidente, mas os eleitores de todos os estados nunca se reúnem em âmbito nacional.
A cada estado é alocado um número de eleitores no Colégio Eleitoral igual à soma de seus dois senadores mais o número de seus deputados, o qual é baseado no censo populacional realizado a cada dez anos. Em 2012, o populoso estado da Califórnia tem 55 eleitores no Colégio Eleitoral, enquanto estados como Alasca e Delaware têm três cada.
O Colégio Eleitoral consiste hoje de 538 eleitores, um para cada um dos 435 membros da Câmara dos Deputados e dos 100 senadores, mais 3 para a capital nacional, Washington, DC. É preciso maioria de 270 votos no Colégio Eleitoral para eleger o presidente e o vice-presidente.
Sistema bipartidário
Os autores da Constituição não conceberam um sistema de partidos políticos e com certeza não pretendiam que o Colégio Eleitoral promovesse isso. Mas, no decorrer do tempo, o Colégio Eleitoral fortaleceu o sistema bipartidário de democratas e republicanos.
Em primeiro lugar, os estados mudaram suas eleições para o sistema de “o vencedor leva tudo”. Nesse sistema, o partido precisa ser forte o suficiente em determinado estado para vencer no voto popular; não basta apenas obter uma porcentagem considerável.
Em segundo lugar, o Colégio Eleitoral faz com que seja necessário os partidos ganharem estados das diversas regiões do país. Um candidato não pode ganhar a maioria vencendo somente no Sul ou no Nordeste. E, de fato, quase todos os últimos candidatos presidenciais vencedores ganharam na maioria dos estados.
No caso de empate no Colégio Eleitoral, a 12a Emenda à Constituição prevê que a Câmara dos Deputados escolherá o presidente. Cada delegação estadual terá um voto para escolher entre os três candidatos que receberam o maior número de votos no Colégio Eleitoral.
Muitos americanos querem mudar a eleição do presidente para o voto popular direto, mas essa mudança não é iminente. Alterar a Constituição requer enorme vontade política; apenas 27 emendas foram aprovadas em mais de 220 anos. E essa mudança enfrenta a resistência dos pequenos estados (que têm representação desproporcional no Colégio Eleitoral), dos defensores do sistema bipartidário e dos partidários de um sistema federal de governo.
Independentemente de seu mérito, o Colégio Eleitoral pelo menos demonstra determinação. A Câmara dos Deputados teve de decidir apenas duas eleições presidenciais porque nenhum dos candidatos obteve maioria no Colégio Eleitoral. A última vez que isso aconteceu foi em 1824.