DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA
Escritório do Porta-Voz
29 de novembro de 2012
INFORMATIVO
Detalhamento do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Combate à Aids (Pepfar):
Como criar uma geração sem Aids
“A meta de uma geração sem Aids pode ser ambiciosa, mas é possível com o conhecimento e as intervenções que temos agora. E isso é algo que nunca tivemos condições de dizer antes. Imaginem como o mundo será quando formos vitoriosos.”
- Secretária de Estado dos EUA Hillary Rodham Clinton, 8 de novembro de 2011
Histórico
Em 8 de novembro de 2011, a secretária Hillary Clinton declarou que, pela primeira vez na história, o mundo está em um ponto em que uma geração sem Aids está próxima. E, na Conferência Internacional sobre Aids em julho de 2012, a secretária pediu que o Plano de Emergência do Presidente para Combate à Aids (Pepfar) detalhe a maneira como os Estados Unidos contribuirão para alcançar essa meta.
A secretária Hillary definiu uma geração sem Aids como aquela em que praticamente nenhuma criança nasça com HIV; em que, conforme essas crianças se tornem adolescentes e adultos, os riscos de infecção sejam muito menores do que hoje; e em que, quem for infectado pelo HIV, tenha acesso a tratamento que ajude a evitar o desenvolvimento da Aids e a passar o vírus para outras pessoas. Criar uma geração sem Aids é uma meta ambiciosa, mas alcançável — e agora uma política premente dos Estados Unidos.
O Detalhamento do Pepfar: Como Criar uma Geração sem Aids reflete lições aprendidas em quase dez anos de experiência de apoio a países para que intensifiquem rapidamente os serviços de prevenção, tratamento e atendimento do HIV. Demonstra a oportunidade para o mundo ajudar a levar mais países em direção e além do ponto de reversão da epidemia, colocando-os no caminho de alcançar uma geração sem Aids. O projeto deixa claro que o compromisso dos Estados Unidos com essa meta continuará forte, abrangente e direcionado pela ciência. Descreve com clareza o que o Pepfar está fazendo, e continuará a fazer, para ajudar a tornar isso realidade.
O projeto detalhado também enfatiza que será necessária uma responsabilidade compartilhada para criar uma geração sem Aids. Os Estados Unidos lideram o mundo nas contribuições na luta contra a Aids, tendo investido mais de US$ 37 bilhões até o momento em recursos bilaterais e mais de US$ 7 bilhões no Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária. No entanto, os Estados Unidos não conseguem sozinhos atingir uma geração sem Aids. Isso exige o compromisso dos países parceiros, com o reforço de nações doadoras, sociedade civil, portadores de HIV, organizações religiosas, setor privado, fundações e instituições multilaterais. Isso significa investir no princípio de responsabilidade dos países pelo programa — a situação final em que os países parceiros lideram, gerenciam, coordenam e, com o tempo, passam cada vez mais a financiar os esforços necessários para alcançar uma geração sem Aids para garantir que a resposta à Aids seja eficaz, eficiente e duradoura.
Detalhamento do Pepfar: Como criar uma geração sem Aids
Visão
Os avanços científicos e sua implementação bem-sucedida levaram o mundo a um ponto de reversão na luta contra a Aids. Os Estados Unidos acreditam que ao fazer investimentos inteligentes baseados em ciência séria e responsabilidade global compartilhada, podemos salvar milhões de vidas e alcançar uma geração sem Aids.
Princípios do Pepfar para o detalhamento
Para concretizar essa visão, o Pepfar baseou seu detalhamento nos seguintes princípios:
- Fazer investimentos estratégicos e com base científica para intensificar rapidamente as intervenções de prevenção, tratamento e atendimento do HIV e maximizar o impacto.
- Trabalhar com países parceiros, nações doadoras, sociedade civil, portadores de HIV, organizações religiosas, setor privado, fundações e instituições multilaterais para mobilizar e coordenar com eficácia e utilizar os recursos de maneira eficiente com o intuito de ampliar estratégias de alto impacto, salvando vidas o quanto antes.
- Foco em mulheres e meninas para aumentar a igualdade de gênero nos serviços de HIV.
- Acabar com o estigma e a discriminação contra portadores de HIV e populações-chave, melhorando o acesso a serviços abrangentes de HIV.
- Definir indicadores de desempenho para resultados e eficiências dos programas por meio de processos de planejamento e elaboração de relatórios avaliados regularmente para garantir que as metas estejam sendo cumpridas.
Esses princípios guiam todo o trabalho do Pepfar e são a base para as diretrizes que compreendem o detalhamento. Cada conjunto de diretrizes — Diretrizes para Salvar Vidas; Diretrizes para Investimentos Inteligentes; Diretrizes para Responsabilidade Compartilhada; e Diretrizes para Direcionar Resultados Científicos — contém metas específicas, ação abrangente e fases de implementação sobre como o Pepfar apoiará os esforços dos países parceiros para alcançar essas metas.
Diretrizes para Salvar Vidas
Esse conjunto de diretrizes tratam do pedido da secretária Hillary Clinton em seu discurso de 8 de novembro de 2011 para a intensificação da combinação de intervenções de prevenção e tratamento do HIV com o objetivo de salvar mais vidas.
Especificamente, essas diretrizes detalham o plano do Pepfar para:
1. Trabalhar na direção da eliminação de novas infecções de HIV entre crianças até 2015 e de manter as mães vivas.
2. Aumentar a cobertura do tratamento do HIV tanto para reduzir a mortalidade relacionada à Aids quanto aumentar a prevenção do HIV.
3. Aumentar o número de homens circuncidados para a prevenção do HIV.
4. Aumentar o acesso a testes e aconselhamento de HIV, preservativos e outras intervenções de prevenção baseadas em evidências e direcionadas de maneira apropriada.
Por meio do apoio constante à intensificação da combinação de intervenções de prevenção e tratamento em países com muitos ônus, o Pepfar ajudará os países a reduzir novas infecções de HIV e diminuir a mortalidade relacionada à Aids, e ao mesmo tempo, a aumentar a capacidade dos países de manter e financiar esses esforços no decorrer do tempo. Esse apoio, por sua vez, fará com que mais países ultrapassem o ponto de reversão de suas epidemias de HIV previsto no programa — o ponto em que o aumento anual de novos pacientes recebendo tratamento antirretroviral (ARV) exceda o número anual de novas infecções por HIV — e os colocará no caminho para atingir uma geração sem Aids.
Diretrizes para Investimentos Inteligentes
Para alcançar uma geração sem Aids, os países precisam ter como alvo esforços onde o vírus está — atingindo e apoiando as populações com maior risco e que necessitam urgentemente dos serviços. Da mesma forma, o Pepfar trabalhará com países para intensificar atividades com fortes evidências para produzir um impacto de âmbito populacional. O Pepfar não apoiará intervenções que deixem de visar a epidemia. Simultaneamente, o Pepfar trabalhará para concretizar ganhos de eficiência e apresentar melhores resultados para seus investimentos. O Pepfar aumentou grandemente o valor do dinheiro em seus investimentos reduzindo os custos de medicamentos antirretrovirais (ARVs), simplificando cadeias de fornecimento e trabalhando com países parceiros para aumentar seus investimentos.
O Pepfar também continuará a liderar os esforços para fortalecer o Fundo Global, que alavanca contribuições americanas com contribuições de outros doadores. Essas diretrizes detalham como o Pepfar acompanhará a epidemia, investirá em intervenções baseadas em evidências e continuará a gerar mais valor para o dinheiro em seus investimentos.
Especificamente, essas diretrizes detalham o plano do Pepfar para:
1. Visar a tuberculose associada com o HIV e reduzir a comorbidade e a mortalidade.
2. Aumentar o acesso dos serviços de HIV às populações-chave.
3. Fazer parceria com portadores de HIV para planejar, administrar e implementar programas de HIV com o intuito de garantir que respondam e respeitem suas necessidades.
4. Fortalecer o foco contínuo do Pepfar em mulheres, meninas e igualdade de gênero.
5. Chegar até órfãos e crianças vulneráveis afetadas pela Aids e apoiar programas que as ajudem a desenvolver seu pleno potencial.
6. Fortalecer compromissos programáticos e ênfase para atingir e apoiar jovens com serviços de HIV.
7. Fortalecer cadeias de fornecimento do Pepfar e processos empresariais para aumentar a eficiência dos nossos investimentos.
8. Aumentar as eficiências por meio de inovação e maiores integrações de serviços com outros investimentos americanos, bilaterais e multilaterais em saúde global.
Diretrizes para Responsabilidade Compartilhada
A meta de criar uma geração sem Aids é uma responsabilidade compartilhada com países parceiros em um papel de reunião. Nem os Estados Unidos nem qualquer outra entidade isoladamente pode alcançar essa meta sozinhos. Pelo contrário, ela exige que um país demonstre vontade política e coordenação eficaz de múltiplos parceiros que financiem e realizem intervenções tanto dentro quanto fora do setor de saúde e, mais importante, envolvam de maneira significativa os portadores de HIV e os que são afetados por ele em todos os aspectos da resposta.
Especificamente, essas diretrizes detalham o plano do Pepfar para:
1. Fazer parcerias com países em uma ação conjunta na direção de respostas lideradas, administradas e implementadas pelos países.
2. Aumentar o apoio da sociedade civil como parceira na resposta global à Aids.
3. Ampliar a colaboração com parceiros multilaterais e bilaterais.
4. Aumentar a mobilização do setor privado em direção a uma geração sem Aids.
Diretrizes para Direcionar Resultados Científicos
Os avanços científicos levaram o mundo ao ponto em que falar de uma geração sem Aids é possível. E é a ciência que sustentará todos os esforços do Pepfar para ajudar a alcançar essa meta e salvar ainda mais vidas. Para apresentar as maiores respostas, o Pepfar continuará a apoiar programas guiados por evidências científicas. O Pepfar irá para onde a ciência levar, traduzindo a ciência em programas de impacto.
Especificamente, essas diretrizes detalham o plano do Pepfar para:
1. Alavancar o maior impacto possível continuando a investir na implementação da ciência.
2. Apoiar a pesquisa de implementação.
3. Avaliar a eficácia de prevenção de combinação otimizada.
4. Apoiar pesquisa inovadora para desenvolver novas tecnologias para a prevenção (por exemplo, microbicidas, vacinas) e o atendimento (por exemplo, novos tratamentos ou regimes de tratamento).
5. Desenvolver abordagens baseadas em evidências para alcançar as pessoas o mais cedo possível na progressão da doença para ajudá-las a manter um sistema imunológico forte; afastar infecções oportunistas, em particular a tuberculose; e reduzir novas infecções por HIV.
6. Apoiar o desenvolvimento de tecnologia adequada à medição da carga viral, tanto por meio uma rede de laboratórios quanto de testes em pontos de atendimento quando estiverem disponíveis.
7. Auxiliar os países na adoção de novas tecnologias inovadoras com impacto comprovado, como novos testes moleculares de tuberculose que reduziram drasticamente o tempo de diagnóstico e tratamento para pessoas com tuberculose e HIV.