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Folhetos

A posse presidencial dos EUA: uma tradição extraordinária

18 de janeiro de 2013
Capa de folheto mostra mão colocada sobre livro deitado

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Muitas instituições governamentais e tradições políticas dos EUA apoiam a continuidade em meio a mudanças. As leis e tradições que envolvem posses presidenciais estão entre os melhores exemplos de continuidade durante mudanças políticas. A posse presidencial dos EUA incorpora uma tradição bipartidária única, e mesmo os debates políticos bipartidários mais acalorados são deixados de lado em honra da transição pacífica do poder.

A posse de um presidente reúne todos os três poderes do governo: executivo, legislativo e judiciário. O presidente da Suprema Corte dos EUA administra o juramento de posse no Capitólio dos EUA, onde o Congresso se reúne. Os dois principais partidos políticos se envolvem no planejamento do evento.

Muitas das tradições de posse nos EUA remontam à posse de 1789 do presidente George Washington; outras foram desenvolvidas com o tempo.

Quando a constituição não se aplica

A Constituição dos EUA não especifica como empossar um presidente (apenas que a pessoa eleita deve prestar o “juramento de posse”) e permite até mesmo uma leve variação: “Juro solenemente (ou afirmo) que exercerei fielmente o cargo de presidente dos Estados Unidos e farei todo o possível para preservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos.”

A opção de afirmar foi oferecida caso as crenças religiosas do indivíduo proíbam o juramento. Apenas um presidente, Franklin Pierce, em 1853, escolheu “afirmar” seu juramento em vez de “jurar”.

Além do juramento, a Constituição original não diz mais nada. Ela não declara quando o presidente eleito deve assumir o mandato, onde prestar o juramento, quem administra o juramento, o que acontece se as palavras forem ditas de forma incorreta, o que acontece se o mandato do presidente se encerrar antes de o presidente eleito prestar o juramento, se palavras podem ser adicionadas ao juramento, se um discurso é necessário e muitos outros pontos potencialmente controversos. Jurar sobre a Bíblia não é obrigatório, embora a maioria dos presidentes tenha escolhido usar uma. John Quincy Adams, porém, jurou sobre um livro de direito constitucional.

A 20ª Emenda da Constituição estipula quando a posse deve acontecer. Entrando em vigor após a difícil transição da era da Depressão de Herbert Hoover para Franklin Roosevelt em 1932, ela definia o início dos mandatos presidenciais como meio-dia de 20 de janeiro. Até este momento, um presidente eleito em novembro não ocupava o cargo até 4 de março, data em que o Congresso Continental havia definido para a posse do presidente Washington em 1788.

Tradições controlam a direção

Mas a 20ª Emenda não abordava uma questão importante: o que fazer se a posse caísse em um domingo, o tradicional dia de descanso, quando já foi ilegal realizar negócios públicos e privados em muitas jurisdições. James Monroe consultou a Suprema Corte e simplesmente prestou o juramento um dia mais tarde, segunda-feira, 5 de março de 1821. Em 1849, Zachary Taylor fez o mesmo. Hayes fez o juramento duas vezes, em 3 e 5 de março de 1877. Woodrow Wilson, entretanto, prestou o juramento em local privado no domingo, 4 de março, e publicamente na segunda-feira, 5 de março de 1917.

Após a emenda definir a hora e a data específicas, entretanto, os riscos de ter nenhum ou dois presidentes por até mesmo um dia ficaram esclarecidos. Dwight D. Eisenhower em 1957 e Ronald Reagan em 1985 prestaram o juramento em local privado no domingo, 20 de janeiro, e novamente em cerimônias públicas no dia seguinte. O juramento privado do presidente Reagan foi televisionado.

Como a data da segunda posse do presidente Barack Obama cai no domingo, o primeiro presidente negro dos EUA realizará o juramento em uma cerimônia pública no feriado nacional que comemora o líder dos direitos civis Martin Luther King Jr., 21 de janeiro de 2013. O presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, administrará o juramento oficial em uma pequena cerimônia ao meio-dia do domingo, 20 de janeiro.

Embora não seja obrigatório, todo presidente depois de George Washington realizou um discurso de posse.

Personalização da experiência

Com o passar do tempo, a lista de eventos, atividades e tradições da posse foi expandida, assim como o número de pessoas que participa dos eventos. Eventos notáveis, precedentes ou fatos únicos são associados com quase todas as posses. Veja alguns desses eventos:

· Em 1837, o presidente cessante Andrew Jackson e o presidente eleito Martin Van Buren foram juntos até o Capitólio, na mesma carruagem. A maioria dos presidentes cessantes e presidentes eleitos deram continuidade a esta tradição de irem juntos até a cerimônia.

· Em 1877, Rutherford B. Hayes iniciou a tradição do presidente eleito e do presidente cessante encontrarem-se primeiro na Casa Branca antes de irem juntos até o Capitólio.

· Franklin D. Roosevelt deu início à tradição de participar de um culto religioso na igreja de manhã no dia da posse em 1933.

· James Madison e sua esposa, Dolley, foram os convidados de honra no primeiro baile oficial da posse, realizado no Hotel Long em Washington em março de 1809. Os ingressos custavam US$ 4.

· Em 1953, o Comitê Conjunto do Congresso para Cerimônias de Posse começou a realizar um almoço no Capitólio em homenagem ao novo presidente. Geralmente são servidos pratos tradicionais do estado de origem do presidente.

· Jimmy Carter foi o primeiro presidente a fazer a pé o trajeto do Capitólio dos EUA até a Casa Branca, mas preocupações com a segurança desestimularam a prática desde então.