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Folhetos

Transições presidenciais americanas: segundos mandatos

16 de janeiro de 2013
Capa de folheto mostra os presidentes George W. Bush e Barack Obama sentados, conversando

Clique no link à direita para baixar a versão PDF do folheto.

Eleições americanas

Os cerca de 75 dias entre a eleição presidencial dos EUA e a cerimônia de posse são tão importantes para um presidente no segundo mandato como para um presidente recém-eleito, mas as prioridades são diferentes.

Um presidente reeleito não está sob pressão de tempo para preencher uma completa lista de cargos do alto escalão do governo, mas ele provavelmente terá que preencher muitos dos cerca de 3 mil cargos de confiança de nível médio que ficaram vagos. Alguns administradores de nível médio preferem seguir para outros empregos após ter obtido experiência, trabalhando alguns anos no governo. Outros podem se aposentar.

O maior desafio é descobrir a pessoa certa para preencher essas vagas, de forma que o governo continue. Presidentes em segundos mandatos precisam de uma administração forte porque muitas vezes enfrentam desafios mais difíceis ao trabalhar com o Congresso, cujos líderes estão familiarizados com as ideias e com o estilo de negociação do presidente.

Como o Gabinete do presidente é escolhido?

Mesmo um presidente reeleito terá de tomar algumas decisões sobre os 15 líderes de departamentos do executivo que, juntamente com o vice-presidente, formam o Gabinete. Além disso, sete funcionários graduados do governo Obama, como o administrador da Agência de Proteção Ambiental e o representante de Comércio dos EUA, detêm posições de nível de Gabinete. Alguns desses líderes permanecerão em seus cargos, mas outros poderão sair ou mudar para outra posto, ou o presidente poderá preferir substituí-los.

O Gabinete é o grupo principal de consultores de política do presidente. A Constituição dos EUA especifica que o presidente “pode ​​requerer o parecer, por escrito, do funcionário graduado principal de cada um dos departamentos do Executivo sobre qualquer assunto relativo aos deveres de seus respectivos departamentos”. O Gabinete geralmente se reúne com o presidente pelo menos uma vez por semana.

O presidente pode dispensar membros do Gabinete à sua vontade. Espera-se que eles também peçam demissão quando um novo presidente assume, mas alguns presidentes convidam membros selecionados do Gabinete da administração anterior a permanecer.

Um membro do Gabinete não pode ser membro do Congresso, governador no poder ou um membro da família imediata do presidente. O presidente nomeia os membros do Gabinete, mas o Senado deve confirmá-los antes de que possam assumir seus postos. Membros que já fazem parte do Gabinete não precisam ser reconfirmados.

O número de cargos que requer confirmação do Senado cresceu consideravelmente ao longo do tempo, e o processo de confirmação pode ser demorado. Em agosto de 2012, para ajudar a acelerar o processo de preenchimento dos cargos de confiança, o presidente Obama assinou uma lei que retirou a necessidade de aprovação do Senado para 166 cargos de nível sênior.

O que acontece com os nomes selecionados por indicação política (chegando e saindo)?

No nível abaixo dos membros do Gabinete existem executivos nomeados por indicação politica em dezenas de grandes e complexas agências. Essas são as pessoas que trabalham com os “funcionários de carreira” (serviço civil, diplomático e militares) para fazer o governo federal funcionar. Outros são indicados para cargos de apoio – assessores e auxiliares – cujas responsabilidades podem envolver a defesa de políticas e programas da administração.

De acordo com Políticas e Posições de Apoio do Governo Americano (informalmente chamado de “Livro Plum”), um documento impresso a cada quatro anos, após uma eleição presidencial, um total de 9 mil cargos no governo federal podem ser indicados pelo presidente ou por sua administração. Desses, cerca de 800 precisam ser confirmados pelo Senado. Mesmo um presidente em segundo mandato gasta muito tempo montando sua administração.

Qualquer pessoa nesses postos por indicação pode ser substituída se o presidente, ou um dos chefes da agência, assim preferir. Apesar do giro ser menor no segundo mandato do que no caso de uma administração nova, a transição significa gastar tempo preenchendo vagas. Um estudo concluiu que o tempo médio no cargo para pessoas selecionadas por indicação política é de 2,5 anos, com 25% permanecendo menos de 18 anos. Da eleição até os últimos dias no cargo, preencher os postos executivos e judiciários é parte regular do trabalho do presidente.

Vida após a presidência

Quando um presidente que está saindo e sua família deixam a Casa Branca, geralmente por volta das 10h45 todo 20 de janeiro, uma equipe de trabalhadores da Casa Branca inicia uma transformação precisamente organizada. Em apenas algumas horas, eles retiram os pertences da família que está saindo – e trazem os da família que chega – à mansão presidencial de 132 cômodos.

Ex-presidentes mantêm certos privilégios, incluindo subsídios para pessoal e escritório, despesas de viagem, proteção do Serviço Secreto e tratamento médico em hospitais militares.

Ex-presidentes e outros líderes governamentais eleitos muitas vezes permanecem na ativa em áreas de seu interesse, o reconhecimento maior do seu nome dá aos presidentes muita atenção e, muitas vezes, poder.

Após um mandato de quatro anos marcado por crises internacionais, Jimmy Carter não foi reeleito, mas ganhou o Prêmio Nobel da Paz por dedicar sua vida a questões de direitos humanos e em reduzir o sofrimento ao redor do mundo. Bill Clinton criou várias fundações beneficentes para tratar de questões internacionais e tem servido como um enviado especial da ONU para o Haiti. Outros ex-presidentes optaram por levar uma vida tranquila longe dos olhos do público.

Tornou-se costume trabalhos oficiais e recordações pessoais de presidentes serem preservados em bibliotecas dotadas para esse fim. Depois que ele morreu no cargo, os presentes que Franklin Roosevelt recebeu como presidente, assim como muitos de seus documentos pessoais, foram doados para criar uma biblioteca em seu nome. Harry Truman aprovou a prática e agora a Administração Nacional de Arquivos e Registros dos EUA administra 12 bibliotecas presidenciais.

O presidente George H.W. Bush, que completou 88 anos em junho de 2012, escreveu um livro sobre política externa, mas evitou a atenção pública enquanto seu filho, George W. Bush, era presidente. Uma exceção notável ocorreu quando Bush pai trabalhou com Bill Clinton, a quem derrotou em 1992, para arrecadar fundos para as vítimas do tsunami no Oceano Índico em 2004. Presidentes George W. Bush e Bill Clinton fizeram uma parceria em 2010 para arrecadar fundos após um terremoto devastador no Haiti.

Thomas Jefferson criou a Universidade de Virgínia; John Quincy Adams serviu no Congresso, e George Washington tornou-se cervejeiro e jardineiro. Thomas Jefferson e John Adams ambos morreram em quatro de julho de 1826. James Monroe morreu em 4 de julho de 1831.