Em 2011, os EUA estabeleceram um plano de ação nacional para implementar a resolução das Nações Unidas que pede a participação igual das mulheres na resolução de conflitos e na construção da paz.

O Plano de Ação Nacional dos EUA sobre Mulheres, Paz e Segurança reflete que os países são mais pacíficos e prósperos quando as mulheres têm direitos e oportunidades iguais. O plano assegura que as preocupações com o gênero sejam totalmente integradas às atividades diplomáticas, militares e de desenvolvimento.

O plano especifica como os engajamentos internacionais dos EUA envolvem as mulheres – a metade da população mundial – como parceiros iguais na prevenção de conflitos e na construção da paz nos países ameaçados pela guerra, violência e insegurança.

De acordo com o ato do Executivo do presidente Obama estabelecendo o plano, alcançar essa igualdade é crítica para a segurança dos EUA e à segurança global. Os Estados Unidos se uniram a mais de 30 países que adotaram planos similares. Essas são algumas das diretrizes do plano dos EUA:

· Promover a igualdade de gênero e a melhoria da qualidade de vida das mulheres e meninas em áreas em conflito.

· Apoiar a participação total das mulheres na prevenção, na resolução de conflitos e na construção da paz.

· Proteger as mulheres e as meninas, que são desproporcionalmente afetadas pelos conflitos, desde violência baseada no gênero, exploração, discriminação, tráfico e outros abusos.

· Promover a estabilidade investindo em saúde, educação e oportunidades econômicas para as mulheres e as meninas.

· Oferecer respostas humanitárias e em situações de desastre que respeitem as necessidades específicas das mulheres e das meninas.

IMPLEMENTANDO UMA VISÃO

Em outubro de 2000, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução 1325 para reconhecer “o papel importante das mulheres na prevenção e na resolução de conflitos e na construção da paz… e a necessidade de aumentar o papel delas nas tomadas de decisão com relação à prevenção e à resolução de conflitos”.

As lições da Irlanda do Norte, da Libéria e de outras áreas já demonstraram que, quando envolvidas, as mulheres têm mais propensão a apoiar acordos que restaurem a segurança e os serviços às suas comunidades, sem se preocupar com “vencer” ou “perder”.

As mulheres participantes tendem a se concentrar nos assuntos essenciais à paz, mas algumas vezes, negligenciam as negociações formais, incluindo os direitos humanos, a justiça, a reconciliação nacional e a recuperação econômica. Elas tendem a construir coligações com as linhas étnicas e das províncias e falam em nome de outros grupos marginalizados. Elas podem agir como mediadoras e encorajar o comprometimento durante o processo de reconstrução.

LIÇÕES ANTERIORES

A importância de incluir as mulheres nos assuntos relacionados à paz e à segurança tem sido demonstrada em muitos lugares. As mulheres de comunidades rivais na Irlanda do Norte construíram pontes através da Coalizão das Mulheres da Irlanda do Norte e contribuíram para o término de décadas de conflito. As mulheres de Ruanda ajudaram a colocar as suas comunidades na estrada da paz e da prosperidade após uma violência terrível entre os Hutus e os Tutsis e estabeleceram as bases para a mais alta porcentagem de mulheres no parlamento no mundo.

ENFOQUES DOS EUA

O plano dos EUA exige que as agências governamentais trabalhem com outros países para ajudar a aumentar as habilidades das mulheres para a pacificação política; isso inclui capacitar as mulheres para ter papel ativo em seus governos locais e nacionais. Outras tarefas incluem ajudar a desenvolver leis e políticas que promovam os direitos das mulheres; aumentar a capacidade dos sistemas das Nações Unidas (manutenção da ordem pública, militar e outros) para evitar e responder à violência relacionada a conflitos contra as mulheres; e ajudar a assegurar o acesso igual das mulheres à distribuição de ajuda e outros serviços de emergência.

O Departamento de Estado está ajudando a implementar o plano dos EUA para apoiar o papel das mulheres na construção da paz e na recuperação no Afeganistão, Sudão do Sul e Burma, dentre outros países. Nos países da “Primavera Árabe”, o Departamento de Estado está apoiando a participação das mulheres na política e promovendo seu papel na reforma da segurança.

Na República Democrática do Congo, Nepal e El Salvador, o Departamento de Estado trabalha com os grupos de mulheres para perseguir a justiça para os sobreviventes da violência baseada no gênero, relacionada ao conflito. Além disso, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) treina as habilidades de negociação das mulheres na região de Mindanao, nas Filipinas, treina a polícia no Nepal e aumenta o número de mulheres eleitoras registradas no Iêmen, dentre outras atividades.

CRENÇAS QUE SERVEM COMO ORIENTAÇÃO

Os Estados Unidos reconhecem que milhões de mulheres e meninas em todo o mundo são excluídas da vida pública, sujeitas à violência ou impedidas de receber educação. Tais exclusões inibem o crescimento econômico e as oportunidades nos países onde são praticadas. Elas desafiam o senso de justiça da América – a crença de que nenhum país pode avançar quando ele oprime metade da sua população e deixa de aplicar esses talentos, energias e dons na construção do futuro. Os Estados Unidos continuarão a capacitar as mulheres como agentes da paz.