Departamento de Estado dos EUA
Discurso de Johnnie Carson
Secretário adjunto, Bureau de Assuntos Africanos
Wilson Center
Washington, DC
16 de Janeiro de 2013
“A parceria Estados Unidos-África: os últimos quatro anos e o futuro”
(Conforme preparado)
Obrigado. Quero agradecer a Michael pelos seus comentários de abertura e a Michael e Steve por me receberem aqui hoje. Também quero agradecer a todos os distintos convidados aqui presentes, incluindo membros do corpo diplomático e colegas de grupos de reflexão. É uma honra falar perante um grupo tão distinto de líderes que, como eu, são tão dedicados a África. Permitam-me também agradecer à minha esposa Anne. Eu e ela passámos a maior parte da nossa vida a trabalhar em África e nada do que eu fiz teria sido possível sem o seu conselho, a sua parceria, o seu apoio.
O meu interesse por África começou em meados dos anos 60 quando fui voluntário do Corpo da Paz na Tanzânia. Os anos 60 foram um período de grande promessa para África. Enquanto os países recém-independentes procuravam enfrentar o que muitos consideravam como desafios insuperáveis da democracia, do desenvolvimento e do crescimento económico, os povos recém-independentes ansiavam por uma era de oportunidade e otimismo. Esta promessa também me levou a ingressar nos Negócios Estrangeiros. Após mais de quarenta anos de experiência em África, três missões como embaixador e agora quatro anos como secretário adjunto para os Assuntos Africanos, presenciei em primeira mão triunfos, tragédias e progressos de África. E apesar dos progressos desiguais de África, continuo profundamente otimista quanto ao futuro de África. Este otimismo fundamenta-se na democracia em expansão, em maior segurança, no rápido crescimento económico e em maiores oportunidades para os povos de África. É evidente que o século 21 não será moldado apenas por Pequim e Washington, mas também por Pretória e Abuja.
Hoje vou começar por destacar dois lugares onde ninguém acreditava que esse otimismo fosse possível: Somalia e Sudão do Sul.
A estratégia do presidente Obama e da secretária Clinton para a Somália transformou um dos conflitos mais longos, difíceis e aparentemente sem solução em África numa grande história de sucesso e num eventual modelo para a resolução de outros conflitos no continente. Desde a queda do governo de Siad Barre em 1991, mais de um milhão de pessoas foram mortas na Somália. Os Estados Unidos e outros parceiros internacionais basicamente voltaram as costas à Somália depois do trágico incidente Black Hawk Down em 1993. A Somália deu guarida a alguns dos terroristas que destruíram a nossa embaixada em Nairobi em 1998, matando tanto americanos como quenianos, e que tentaram fazer o mesmo sem êxito em Dar es Salaam. No começo desta administração, eu e a secretária Clinton deslocámo-nos a Nairobi para nos encontrarmos com Sheikh Sharif, então presidente do Governo Federal de Transição da Somália ou TFG. Sharif tinha sido anteriormente Chefe da União dos Tribunais Islâmicos da Somália e nós não tínhamos a certeza da sua capacidade de combater grupos terroristas como Al Shabaab ou de liderar a transição democrática da Somália.
Depois de se reunir com o presidente Sharif, a secretária Clinton disse-me duas coisas: “Não deixe o TFG cair” e “Não deixe o Al Shabaab vencer”. Bem, como podem provavelmente imaginar, não dormi muito na noite a seguir à discussão. Mas desde essa altura o Departamento de Estado fez parceria com a Missão da União Africana na Somália, ou Amisom, para formar forças de manutenção da paz de Uganda, Burundi, Djibuti e agora Quénia e Serra Leoa, para reconstruir o Exército Nacional Somali e derrotar a Al Qaeda e Al Shabaab. Os Estados Unidos também se juntaram a parceiros da África Oriental para fazer avançar uma via política que, em 2012, permitiu ao presidente Sharif e ao TFG entregar o poder a um presidente somali democraticamente eleito.
Este esforço foi dirigido por africanos mas beneficiou de um apoio significativo dos EUA. O seu sucesso é notável. Há apenas quatro anos, Al Shabaab controlava a maior parte de Mogadício, o sul e o centro da Somália. Hoje, a Amisom e as Forças de Segurança Nacional da Somália fizeram Al Shabaab retirar-se de Mogadício e de todas as principais cidades da Somália. Agora, pela primeira vez em mais de duas décadas, a Somália tem um governo representativo com um novo presidente, um novo parlamento, um novo primeiro ministro e uma nova constituição e o povo somali tem razões para ter esperança num futuro melhor. Eu testemunhei pessoalmente este sentido de oportunidade renovado e otimismo quando fui a Mogadício em junho de 2012, tornando-me o primeiro secretário adjunto a visitar Mogadício em mais de 20 anos. Os Estados Unidos continuarão a fazer parceria com o povo somali enquanto este reconstrói o seu país e normaliza as suas relações com a região e anseio pelo dia em que os Estados Unidos poderão restabelecer uma presença diplomática mais permanente dos EUA em Mogadício a fim de apoiarem melhor as novas medidas do governo somali para garantir segurança, ajuda humanitária e serviços básicos ao seu povo.
Um segundo feito importante desta administração foi ajudar a compreender bem o processo de paz que teve como resultado a criação do país mais novo de África: o Sudão do Sul. Aproveitando o trabalho de administrações anteriores, o presidente Obama prosseguiu com os esforços dos EUA para se implementar totalmente o Acordo Geral de Paz do Sudão, ou AGP, e acabar com a mais longa guerra civil de África. Sob a liderança dos enviados especiais do presidente Obama, Scott Gration e depois Princeton Lyman, os Estados Unidos chefiaram os esforços internacionais para revigorar o AGP. A liderança do presidente Obama, da secretária Clinton e da embaixadora Rice manteve nos trilhos o referendo de janeiro de 2011 sobre a independência do Sudão do Sul e levou à independência do Sudão do Sul alguns meses depois. O enviado especial Lyman continua a trabalhar com o Sudão, o Sudão do Sul, a União Africana e muitos outros para assegurar a paz e a estabilidade a longo prazo entre os dois países.
Os progressos tão significativos na Somália e no Sudão do Sul realçam o sucesso da política desta administração em geral, em relação a África. Esta política, descrita na Estratégia dos EUA para a África Subsariana, é abrangente. Concentra-se na construção de parcerias com governos, sociedades civis e populações por todo o continente africano para reforçar instituições democráticas, promover o crescimento económico, o comércio e o investimento, fazer avançar a paz e a segurança e promover oportunidades e desenvolvimento.
A parceria é particularmente importante para fazer avançar o primeiro pilar desta estratégia: reforçar as instituições democráticas de África, melhorar a governação e promover os direitos humanos. A dedicação à democracia e aos direitos humanos é um valor comum que liga o povo americano às populações por toda a África. E a dedicação do presidente Obama e da secretária Clinton a estes valores comuns teve um impacto profundamente positivo em todo o continente.
Na Nigéria, quando o presidente Yar Adua adoeceu e faleceu, os Estados Unidos falaram com clareza. Ficámos do lado dos nigerianos que insistiram que a constituição da Nigéria devia ser seguida e que os militares nigerianos deviam manter-se nas casernas. Eu desloquei-me pessoalmente à Nigéria para encorajar todos os líderes da Nigéria nos últimos dez anos a respeitarem a constituição e insistir para que ninguém tentasse sequestrar o processo político. Após um falso começo momentâneo, as eleições na Nigéria decorreram bem. E durante a primeira volta das eleições de 2011, lembro-me de ver agentes eleitorais nigerianos dedicados a contarem os votos presidenciais usando apenas a luz dos seus telemóveis. O empenhamento de jovens agentes eleitorais nigerianos, as centenas de milhares de nigerianos que esperaram em filas durante horas para votar e todos os nigerianos que trabalharam para manter o processo político da Nigéria no bom caminho garantiram o sucesso das eleições de 2011 e resumem a nova oportunidade e o novo otimismo de África.
Constatei o mesmo compromisso com a democracia no Quénia em 2010. Os Estados Unidos trabalharam de mãos dadas com os quenianos por todo o país de modo a assegurarem um referendo constitucional pacífico para reduzir as causas do conflito político que matou tantos quenianos na sequência das disputadas eleições de 2007.
A nossa mensagem a todos aqueles que por toda a África tentaram fazer descarrilar o processo democrático tem sido clara: os Estados Unidos não ficarão à margem quando os governos legitimamente eleitos são ameaçados ou os processos democráticos manipulados. Quando a tradição democrática senegalesa foi ameaçada, insisti com o presidente Abdoulaye Wade para que estivesse à altura dos seus princípios democráticos e defendesse a constituição senegalesa. Quanto optou por colocar os seus próprios interesses acima dos do seu povo, ficamos do lado do povo senegalês. Depois o Senegal realizou outras eleições pacíficas, democráticas e transferência de poder. Quando uma junta militar na Guiné Conacri cometeu violações dos direitos humanos em grande escala nós agimos. Trabalhando com os governos de Marrocos, Burkina Faso e França os Estados Unidos enfrentaram os chefes da junta e eu encontrei-me pessoalmente com o general Konate em Rabat. A nossa diplomacia preparou o terreno para as primeiras eleições livres, justas e pacíficas na Guiné desde que se tornou independente em 1958. Quando golpes militares atingiram o Níger e a Mauritânia, trabalhámos com líderes locais, parceiros regionais e comunidade internacional para restaurar a democracia em ambos os países o mais rapidamente possível. E na Côte d’Ivoire, quando o presidente Gbagbo não aceitou os resultados das eleições no país, o presidente Obama contactou com Gbagbo duas vezes para o incentivar a abandonar o poder. Quando a situação no terreno na Côte d’Ivoire se tornou intolerável, nós encorajámos ativamente as Nações Unidas a agirem. Gbagbo encontra-se agora em Haia e a democracia foi restaurada em Abidjan.
Obviamente, democracia e direitos humanos são muito mais do que a realização de eleições. Como disse o presidente Obama no Gana em 2009, “A África não precisa de homens fortes, precisa de instituições fortes.” Isto significa tribunais, parlamentos e comissões eleitorais independentes. Significa liberdade de imprensa, Estado de Direito e organizações da sociedade civil com espaço para trabalharem e falarem livremente sem intimidação das autoridades governamentais. E significa respeitar a capacidade dos partidos da oposição realizarem manifestações públicas pacíficas e criticarem abertamente os que estão no poder.
Por toda a África o presidente Obama, a secretária Clinton e eu temos trabalhado para reforçar as capacidades dos parlamentos para que possam desempenhar um papel mais eficaz de supervisão. Fizemos parceria com os média e organizações da sociedade civil africanas para promover e proteger a liberdade de imprensa. Apoiámos programas relativos ao Estado de Direito de modo a reforçar os tribunais africanos e as comissões nacionais dos direitos humanos, que são tão essenciais para eliminar a impunidade e garantir justiça a todos, independentemente de género, idade, etnia, religião, raça ou orientação sexual. Para destacarmos a importância do poder judicial, no outono passado convidámos uma dúzia de importantes juízes africanos do supremo tribunal para os Estados Unidos onde tiveram a oportunidade de se encontrar com o presidente do Supremo Tribunal Roberts e com os juízes Kennedy e Ginsberg.
Na Serra Leoa, apoiámos o Tribunal Especial encarregado de julgar Charles Taylor e outros acusados de cometerem atrocidades durante a terrível guerra civil desse país. E no Uganda a secretária Clinton concedeu o seu Prémio Defensor dos Direitos Humanos 2011, que é o mais prestigiado prémio internacional relativo aos direitos humanos atribuído pelo Departamento de Estado, a uma coligação ugandesa de ONGs de LGBT.
A nossa parceria com a África na esfera da democracia, governação e direitos humanos é extremamente importante, mas é apenas uma área da nossa parceria. O presidente Obama, a secretária Clinton e eu também nos dedicámos a promover a expansão económica de África.
As economias africanas estão entre as de crescimento mais rápido no mundo e estão cada vez mais a atrair o comércio e o investimento estrangeiros. E a mudança tecnológica está a espalhar-se por toda a África. Presentemente, mulheres em mercados rurais na Nigéria estão a usar telemóveis para movimentar dinheiro e verificar os preços em mercados em várias aldeias distantes. Banqueiros em Dakar estão a negociar com corretores em Nova Iorque. Estas são mudanças excitantes, revolucionárias. Segundo a revista The Economist, sete das dez economias em crescimento mais rápido no mundo encontram-se em África. Uma coisa que este dado estatístico significa é que a África está a começar a alcançar a economia mundial. Se olharmos para a lista de sete países, vários deles, como a Zâmbia, o Gana e a Etiópia, são economias cada vais mais complexas em que o crescimento inclusivo e a classe média se estão a afirmar. O crescimento não relacionado com o petróleo foi em média superior a 5% nos últimos cinco anos e nos próximos cinco anos a taxa média de crescimento deve ultrapassar a da Ásia.
Estas tendências estão a mudar de forma permanente os sistemas económico e político de África abrindo-os ao mundo. Contudo, poucos empresários americanos sabem que se quiserem fazer um bom investimento, devem olhar para o continente africano. É por isto que nos últimos quatro anos esta administração tem vindo a trabalhar para expandir o comércio e o investimento dos EUA em África. Prolongámos a cláusula sobre tecidos de países terceiros da Lei para o Crescimento e a Oportunidade de África, ou Agoa, o que ajudou a criar centenas de postos de trabalho em todo o continente. Organizámos fóruns Agoa no Quénia, na Zâmbia, em Kansas City e Cincinnati, ligando um grande número de companhias americanas e investidores americanos a parceiros africanos. A missão comercial que a secretária Clinton chefiou à África do Sul em agosto do ano passado foi a primeira missão comercial a África chefiada por um Secretário de Estado. Uma outra missão comercial que eu chefiei no ano passado a Moçambique, Tanzânia, Nigéria e Gana aumentou o interesse de companhias americanas de fornecimento de energia pela grande necessidade de produção, distribuição e transmissão de energia elétrica em todo o continente. E um dos participantes nessa missão comercial já tinha assinado um acordo com uma firma nigeriana que se prevê que produza dezenas de milhões de dólares em exportações dos EUA e produza a eletricidade tão necessária na Nigéria.
Também estamos a facilitar cada vez mais delegações no sentido inverso, de África para os Estados Unidos. Só no mês passado o nosso embaixador na Nigéria levou empresários nigerianos a importantes feiras comerciais em Nova Orleães e Orlando. E desde 2009, a Corporação dos EUA de Investimento Privado no Estrangeiro, ou Opic, apoiou investimentos do setor privado totalizando mais de US$ 2 mil milhões em África – um recorde único – e abriu um novo escritório na África do Sul a fim de promover projetos de energia limpa.
E continuamos a desenvolver todo este trabalho. Em novembro, a secretária adjunta do Comércio, Blank, visitou a região – a primeira vez que um secretário americano do Comércio se deslocou à África Subsariana em mais de uma década – e anunciou o lançamento a Campanha Fazer Negócios em África. Esta campanha incentiva empresas americanas a aproveitarem oportunidades em África e tornará mais fácil fazer isso.
Mas, uma vez que o crescimento democrático e económico caminha lado a lado com a segurança e a estabilidade, esta administração também está a aumentar parcerias centradas na formação de forças de manutenção da paz africanas, apoiando os esforços africanos para estabelecer uma Força em Estado de Alerta e responder a ameaças transnacionais como pirataria, narcotráfico e terrorismo. Já me referi ao sucesso extraordinário da Amisom como um modelo para operações de manutenção da paz africanas. Em parceria com o Uganda, a República Democrática do Congo, ou RDC, a República Centro-Africana, o Sudão do Sul e a União Africana, os Estados Unidos também estão a apoiar os esforços regionais para eliminar a ameaça colocada pelo brutal Exército de Resistência do Senhor. No Mali, os Estados Unidos apoiam a ação militar francesa, um destacamento acelerado da Cedeao e a prestação de assistência a essa missão dirigida por africanos, a necessidade de um roteiro para restaurar um governo democrático e ajuda urgente para resolver as necessidades humanitárias.
No leste da RDC, onde mais de cinco milhões de pessoas foram mortas durante 15 anos de violência, os Estados Unidos estão a trabalhar com NU, parceiros europeus e regionais para identificar soluções imediatas e a longo prazo a fim de pôr termo ao ciclo de instabilidade no leste do Congo. Em novembro de 2012, quando o grupo rebelde M23 assumiu o controlo da cidade de Goma, fui a Kampala, Kigali e Kinshasa com os meus colegas britânico e francês a fim de transmitir uma mensagem comum ao Uganda, Ruanda e à RDC. Depois desta missão o M23 retirou-se e os presidentes Kagame, Kabila e Museveni iniciaram negociações.
O quarto pilar do envolvimento desta administração em África – juntamente com democracia, segurança e crescimento económico – é a promoção de oportunidades e desenvolvimento, com particular enfoque nas mulheres e nos jovens. As mulheres constituem metade da população de África, mas muitas vezes são excluídas da economia formal africana. Para tratar deste desequilíbrio, aumentámos os esforços diplomáticos e de desenvolvimento com a finalidade de capacitar mulheres e meninas através de programas como o Programa de Empreendedorismo de Mulheres Africanas. Fizemos parceria com a próxima geração de líderes africanos através da Iniciativa do presidente para Jovens Líderes Africanos. O presidente e a primeira-dama organizaram pessoalmente eventos nos Estados Unidos e em África cujo objetivo é desenvolver e apoiar jovens líderes africanos, promover o empreendedorismo e construir parcerias entre jovens africanos e americanos.
Também vimos resultados impressionantes na nossa agenda de desenvolvimento. Através da iniciativa do presidente “Alimentar o Futuro”, fizemos parcerias com dezanove países africanos para reduzir a subnutrição. A secretária e eu tivemos o prazer de nos encontrarmos com agricultores no Malawi que, com o apoio do EUA, contribuíram para um aumento de 500% na produção de leite na última década. E o presidente Obama lançou a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutrição no G8, que pretende tirar 50 milhões de africanos da pobreza nos próximos dez anos. Através da Iniciativa de Saúde Mundial do Presidente e do Plano de Emergência do Presidente dos EUA de Combate à SIDA, ou Pepfar, apoiámos a reforma do sistema de saúde e tratamento que salva vidas, o que manteve vivas cinco milhões de pessoas seropositivas em África. E através da Corporação Desafio do Milénio, ou convénios da MCC, investimos cerca de US$ 6 mil milhões em catorze países africanos que demonstraram o seu empenhamento em instituições democráticas fortes, responsabilidade e transparência. E a Libéria, a Serra Leoa e o Níger – três países que recentemente restauraram um governo democrático e estão a emergir rapidamente como líderes regionais a nível do desenvolvimento, da transparência e do crescimento – foram selecionados recentemente para desenvolverem convénios da MCC.
A ajuda dos EUA ao desenvolvimento também incide na melhoria da saúde materno-infantil, no combate à malária e na melhoria do acesso a ensino de qualidade em África. E quando uma catástrofe atingiu a África, os Estados Unidos ajudaram a salvar vidas. Na verdade, nós demos mais ajuda humanitária a África nos últimos quatro anos do que qualquer outro país. Através do Sahel, os Estados Unidos distribuíram ajuda de emergência a muitas das mais de 18 milhões de pessoas afetadas na região. E demos alimentos, abrigo e cuidados de saúde a quase cinco milhões de pessoas no Corno de África, no ano passado, quando a seca atingiu o seu máximo.
Também encontrámos formas inovadoras de dinamizar a expansão rápida da tecnologia móvel e da internet. O concurso “Apps 4 Africa”, financiado pelo Departamento de Estado, é um exemplo disso. Este concurso incentiva a criação de aplicações de telemóvel para promover o crescimento económico. Uma vencedora recente deste concurso foi uma aplicação do Quénia chamada “I-Cow”, que ajuda os agricultores quenianos a gerirem melhor a reprodução das suas manadas de vacas.
Com o objetivo de promover a oportunidade através da estabilidade e do crescimento, esta administração também fez parcerias com organizações regionais importantes. Aumentámos significativamente a dimensão da nossa missão na União Africana. A secretária Clinton tornou-se a primeira secretária de Estado a falar perante a União Africana em agosto de 2011 e recebeu o presidente da União Africana em Washington nos últimos três anos consecutivos. E os Estados Unidos aderiram de novo à Comissão Económica das Nações Unidas para África há dois anos a fim de aumentarem o seu envolvimento em questões económicas africanas.
E enquanto fazíamos parcerias com a África nestas quatro áreas também nos dedicámos a elevar a África na nossa política externa e na tomada mundial de decisões. Como disse a secretária Clinton na Cidade do Cabo no ano passado, “Alguns dos nossos problemas globais necessitam de soluções africanas.” É por isto que temos trabalhado com países africanos em questões que vão desde as alterações climáticas à crise na Síria.
Contudo, apesar do longo caminho percorrido pela África e do nosso otimismo acerca do futuro de África, subsistem obviamente problemas graves. Vou mencionar alguns hoje.
Embora a Somália e o Sudão do Sul tenham realizado progressos significativos, ainda têm muito a fazer. O Mali e o leste da RDC colocam sérias ameaças à estabilidade regional e ao futuro de milhões de civis em zonas afetadas por conflitos. No Quénia, os Estados Unidos já concederam mais de US$ 30 milhões desde 2008 para a preparação de eleições e programas de educação de eleitores e continuaremos a envolver os quenianos ao mais alto nível do nosso governo para sublinhar a necessidade de eleições pacíficas e credíveis em março. No Zimbabué, permanecemos irredutíveis quanto à realização de um referendo constitucional transparente, seguido de eleições nacionais. Também devemos continuar a procurar formas criativas de incentivar o comércio e o investimento, promover oportunidades e fazer avançar o desenvolvimento por toda a África. E ao ajudar a vencer estes desafios temos que continuar a encontrar um equilíbrio entre alcançar os nossos objetivos diplomáticos e proteger o nosso povo da melhor forma possível.
Comecei este discurso observando que me sinto profundamente otimista quanto a África. Em maio de 2000, The Economist, tinha uma capa negra com um mapa de África e uma criança a segurar um lança-foguetes sob o título: “O Continente Sem Solução”. Depois, em dezembro de 2011, a mesma revista publicou uma capa diferente, desta vez uma criança a soltar um papagaio com a forma de África num céu azul e o título: “A África Ergue-se”. Não tenho dúvida alguma de que a África está a erguer-se. A África está a avançar. Empresas americanas, autoridades eleitas, ONGs e, para que não me esqueça, diplomatas americanos que compreenderem isto agora terão uma vantagem significativa em relação aos que ainda não entenderam que o século 21 pertencerá a África.
Obrigado. Estou pronto a responder às vossas perguntas.
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