Informativo:Diálogo Estratégico sobre Energia EUA-Brasil

19 de março de 2011

A presidente Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama discutiram hoje os interesses comuns de seus países no desenvolvimento de energia segura, confiável e acessível, incluindo petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia nuclear para fins civis, e concordaram que os Estados Unidos e o Brasil devem lidar com essas questões em conjunto como Parceiros Estratégicos em Energia para promover o crescimento econômico, a segurança energética e a transição para uma economia de energia limpa. Para isso os dois líderes concordaram hoje em lançar um Diálogo Estratégico sobre Energia, a partir do trabalho do Grupo de Trabalho Binacional EUA-Brasil sobre Energia. Esse diálogo e as parcerias resultantes entre as duas maiores democracias e economias das Américas criarão empregos nos dois países, tornarão mais seguro o fornecimento de energia e ajudarão a enfrentar o desafio das mudanças climáticas.

Petróleo e gás natural. A presidente Dilma Rousseff e o presidente Obama comprometeram-se a adotar medidas concretas para melhorar a cooperação entre o setor energético de seus países. Como o Brasil desempenha um papel cada vez mais importante nos mercados mundiais de petróleo, o presidente Obama sinalizou que os Estados Unidos desejam ser um parceiro estratégico e participar, conforme apropriado, do desenvolvimento desses recursos de forma tecnologicamente avançada e responsável em relação ao meio ambiente.

A presidente Dilma Rousseff recebeu com satisfação o anúncio do presidente Barack Obama sobre os planos de uma missão comercial americana relativa a petróleo e gás, durante a conferência da Semana Latino-Americana de Petróleo a ser realizada no final de maio no Rio de Janeiro.

Os dois presidentes também discutiram a intensificação do compartilhamento de melhores práticas relativas à exploração segura e benéfica para o meio ambiente dos recursos de petróleo e gás em alto-mar. Autoridades brasileiras vão se reunir com representantes do Departamento do Interior dos EUA dentro de duas semanas para adiantar o diálogo sobre a exploração segura de petróleo e gás em alto-mar. Os Estados Unidos e o Brasil realizarão workshops sobre tecnologias de produção e gestão ambiental em águas profundas, estando o primeiro agendado para o início de outubro no Rio de Janeiro.

Biocombustíveis. Os dois líderes comentaram o progresso conjunto de seus países no aumento da produção mundial de biocombustíveis, em âmbito bilateral, mediante o Memorando de Entendimento sobre Biocombustíveis e o Grupo de Trabalho Binacional em Energia, e em âmbito multilateral, por meio da Parceria Global de Bioenergia (GBEP). Eles concordaram em destinar US$ 3 milhões para ampliar seus esforços bilaterais para apoiar o desenvolvimento das estruturas legais necessárias e da produção de biocombustíveis nacionais em vários outros países: El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, República Dominicana e Senegal.

Os dois líderes também saudaram a criação da Parceria para o Desenvolvimento de Biocombustíveis para Aviação. Essa parceria permite a coordenação bilateral de pesquisa e desenvolvimento para a criação de especificações e normas comuns e a facilitação da comercialização e a produção em escala de biocombustíveis para aviação. O Departamento de Energia (DOE) dos EUA e o Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil realizarão um workshop em conjunto para intensificar a cooperação sobre métricas avançadas de biocombustíveis e sustentabilidade.

Energia limpa e eficiência energética. O presidente Obama anunciou o apoio do Departamento de Energia dos EUA a um workshop no terceiro trimestre deste ano em São Paulo, focalizando o desenvolvimento de um sistema de classificação no Brasil para ajudar os consumidores a identificar produtos que economizam energia. O DOE e o MME também estão planejando a realização de um workshop subsequente com foco em auditoria de eficiência energética de instalações industriais e em métodos de financiamento de conversão (de energia).

Os líderes deram atenção à missão comercial de incentivo a tecnologias solares a ser realizada este mês, em que representantes de três empresas de energia privadas brasileiras irão aos EUA para visitar fazendas de energia solar, empresas privadas e associações do setor, instituições financeiras e agências governamentais americanas.

Uma Mesa-Redonda sobre Energia Limpa será convocada este ano para que líderes do governo e do setor privado discutam oportunidades cruciais para o aumento da colaboração e da cooperação econômica entre os Estados Unidos e o Brasil no desenvolvimento de energia limpa, assim como as barreiras para isso. Esse evento exibirá as oportunidades e os veículos existentes para a cooperação no setor energético e apoiará várias iniciativas estratégicas dos EUA, inclusive as promovidas pelo Grupo de Trabalho Binacional em Energia, a Iniciativa Nacional de Exportação da Presidência e a Iniciativa de Exportação de Energia Renovável e Eficiência Energética. Esse evento é especialmente oportuno à luz das obrigações com importantes investimentos em infraestrutura do Brasil para os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de Verão de 2016, bem como as projeções de seu crescimento econômico interno.

Segurança nuclear e energia nuclear. Ao reconhecer o papel que a energia nuclear pode exercer na diversificação do abastecimento de energia e na abordagem das mudanças climáticas, o presidente Obama incentivou a implementação dos planos do DOE, do MME e da Eletronuclear de realizar um workshop este ano sobre medidas de segurança, seleção de novas tecnologias, sustentabilidade da vida útil de reatores, desenvolvimento de capital humano, análise de riscos, destacando a importância vital da discussão de medidas de segurança no workshop.

Para tratar da questão da não proliferação, eles incentivaram o prosseguimento de discussões intergovernamentais relativas a um centro de excelência de segurança nuclear e um Memorando de Entendimento sobre Iniciativa de Megaportos, um programa cooperativo sobre detecção nuclear.