Procedimentos e Montante a Pagar

Os pedidos de passaporte normais são recebidos na Embaixada todas as quartas-feiras das 8:00 às 12:00, com excepção dos feriados americanos e nacionais. Os pedidos de passaporte normais são enviados para os E.U.A. para emissão; o Departamento de Estado envia os novos passaportes para a Embaixada para serem entregues aos requerentes.

Queira notar: leva aproximadamente duas a três semanas para que o novo passaporte chegue à Embaixada depois de ter sido recebido o pedido.

A taxa a pagar pela emissão pela primeira vez de um passaporte de adulto (com mais de 16 anos) é de US$ 135. A taxa para renovação de um passaporte de adulto é de US$110. A taxa a pagar pela emissão pela primeira vez ou renovação de um passaporte de um menor (idade igual ou inferior a 16 anos) é de US$105. Os montantes equivalentes podem ser pagos em escudos cabo-verdianos. O pagamento deve ser efectuado no momento do pedido e apenas em dinheiro; não se aceita cartões de crédito nem cheques de viagem pessoais.

Cada pessoa que solicita um passaporte deve apresentar os seguintes documentos (veja abaixo os documentos adicionais necessários para a emissão de passaporte a menores quando ambos os pais não se encontram presentes):

• Formulário DS-11 (PDF 743 KB) (para os que solicitam pela primeira vez ou para renovação de passaportes de menores) ou Formulário DS-82 (PDF 73KB) (para a maior parte das renovações de passaportes de adultos);
• Duas fotografias, quadradas de 2 x 2 polegadas, não Polaroid, com acabamento sem brilho mostrando o rosto do requerente de frente com o fundo de cor clara;
• Comprovativo de cidadania americana (passaporte anterior ou certidão de nascimento dos E.U.A./relatório consular de nascimento no estrangeiro);
• Identificação por fotografia;
• Pagamento da taxa do passaporte (feito na Embaixada);
• Quaisquer documentos adicionais solicitados pelo funcionário consular.

Nota: A perda ou o roubo de passaporte deve ser comunicada imediatamente à Embaixada e à polícia local.

Além disso, todos os cidadãos americanos são incentivados a registar a sua presença na Embaixada uma vez que isto facilitará a emissão dum passaporte em caso de perda ou roubo do mesmo. 

Passaportes Urgentes 

Os passaportes dos E.U.A.  urgentes só são emitidos em circunstâncias extraordinárias, geralmente envolvendo razões de saúde, o falecimento de um familiar, ou um crime grave contra um cidadão americano exigindo o regresso urgente aos Estados Unidos.

Queira notar que as regras de emissão de um passaporte urgente são rigorosas e o funcionário consular decidirá se a sua situação realmente é urgente. A necessidade súbita de viajar (incluindo viagem de férias) não é geralmente considerada em si suficiente para permitir a emissão de um passaporte urgente.  

Notas Adicionais Sobre a Emissão de Passaportes a Menores

Nos termos da lei dos E.U.A., ambos os pais do menor com menos de 16 anos devem estar presentes pessoalmente para assinar o pedido de passaporte. Os pais do menor devem também trazer para a entrevista sobre o passaporte uma certidão de nascimento original estabelecendo a relação parental.

Um pai ausente pode apresentar um formulário DS-3035 assinado, autorizando a emissão dum passaporte ao filho menor. Contudo, queiram lembrar-se de que na maioria dos casos pelo menos um dos progenitores deve estar presente pessoalmente para assinar o pedido de passaporte perante o funcionário consular. Um requerente com 16 anos ou mais pode assinar o seu próprio pedido. Os pais devem trazer também fotografias dos filhos mostrando o seu crescimento desde a data do último passaporte.