Diretor Adjunto da Divisão de Programas Penais da Agência de Administração Penitenciária dos EUA (BOP) participa de série de eventos com Ministérios Públicos no Brasil

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012

Entre 26 e 30 de novembro, Blake Davis, Diretor Adjunto da Divisão de Programas Penais da Agência de Administração Penitenciária dos EUA (FBOP) participou em uma série de eventos e visitas técnicas organizadas pela Missão Diplomática dos E.U.A. no Brasil em parceria com os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Os eventos contaram também com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Sua primeira participação foi no seminário co-organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais, onde foram amplamente abordados temas relacionados à experiência da administração penitenciária federal dos E.U.A. e também possíveis aplicações locais de alguns conceitos e metodologias. O evento aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com uma plateia de mais de 300 pessoas, entre elas promotores de justiça, diretores de presídios, agentes e administradores penitenciários e um grande destacamento de policiais militares. Dentre as autoridades presentes estavam: o coordenador do CAOCrim, promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior; o diretor do Ceaf, promotor de Justiça Gregório Assagra de Almeida; o subsecretário de Administração Prisional Murilo Andrade, o Tenete-Coronel PM Carlos Luna e a cônsul para Minas Gerais Merry Miller, que acompanhou o especialista norte-americano durante toda sua programação no estado. Na tarde do dia 26 de novembro, Blake Davis visitou o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Santa Luzia acompanhado de um grupo de promotores.  Em ambas as instalações, Blake Davis comentou sobre o caráter inovador desses novos modelos de gestão.

No estado do Espírito Santo, Blake Davis foi recepcionado pelos promotores de Justiça Viviane Barros Partelli, Luciana Ferreira de Andrade, Cezar Augusto Ramaldes da Cunha e Claudio Lemos. Todos participaram de um encontro técnico, na tarde do dia 27 de novembro, organizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Neste encontro estavam presentes o procurador-geral Eder Pontes, o secretário de Justiça André Garcia e o cônsul diretor da Seção de Imprensa, Educação e Cultura do Consulado Geral dos EUA no Rio de Janeiro, Mark Pannell. Vários aspectos comuns da administração penitenciária de ambos países foram debatidos, dentre eles os desafios financeiros para a manutenção das infraestruturas, treinamento de agentes, metodologias do sistema de classificação dos detentos e os diversos níveis de segurança. No dia 28, de modo a ampliar o conhecimento sobre avanços locais, várias visitas foram feitas a diversas unidades prisionais, como Xuri em Vila Velha, o Complexo de Viana e a Unidade Feminina de Cariacica, onde o grupo pode acompanhar o treinamento profissionalizante das internas.

No Rio de Janeiro, na manhã do dia 29 de novembro o secretário de Administração Penitenciária cel. Cesar Rubens de Carvalho recebeu Blake Davis, o cônsul Mark Pannell e um grupo de promotores do estado em uma visita a algumas unidades do Complexo de Gericinó. Durante a visita o grupo  teve oportunidade de assistir a um treinamento tático de controle de rebeliões e conhecer de perto aspectos relacionados à administração da segurança, rotinas do complexo e dos internos, e também oportunidades de desenvolvimento pessoal, visando a resocialização.

Em seu último evento no Rio de Janeiro, realizado nos dias 29 e 30,  Blake Davis foi um dos palestrantes convidados para abrir o Congresso Internacional ´Sistema Prisional e Política Criminal: O papel do Ministério Público´. A abertura contou também com a palestra do professor titular da Universidade de Valladolid na Espanha, Ricardo Vartín, que apresentou um panorama do sistema penitenciárioeuropeu.

No encerramento do primeiro dia do congresso foi  inaugurada a exposição “Arte: Um corpo limitado, um olhar sem limites”, com cerca de 40 obras de arte produzidas por internos do sistema prisional do estado. A mostra, de curadoria da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), foi viabilizada a partir de uma parceria do MPRJ com a Secretaria de Adminitração Penitenciária.

O encontro reuniu cerca de 200 pessoas e a mesa de abertura foi presidida pelo procurador geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Claudio Lopes. Ele mencionou estar honrado em sediar no estado o primeiro congresso sobre o tema, uma excelente oportunidade para  debater desafios comuns e buscar a melhoria dos sistemas. Também integraram a mesa de abertura o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Rubens M. de Carvalho, representando o Governador Sérgio Cabral; o diretor das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, Mário Luiz Sarrubbo; o conselheiro do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP), Mário Luiz Bonsaglia; o subprocurador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública Geral do Estado, Alexandre Inglez de Souza; a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ (CEJUR),Procuradora Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; a corregedora-geral do MPRJ, procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo; o presidente da Fundação Escola Superior do MPRJ (FEMPERJ), promotor de Justiça Leonardo Araújo Marques; a coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional (CAOp), Andrezza Cançado; a subcoordenadora do CEJUR, promotora de Justiça Patrícia Pimentel de Oliveira Chamber Ramos; e o cônsul Mark Pannell. Em sua breve fala, o cônsul Mark Pannell,  ressaltou a importância de eventos como estes, de modo a viabilizar o trabalho conjunto entre países,e  buscar respostas mais eficientes para a segurança da sociedade e a garantia de direito para todos.