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Suspensão de Julgamentos em Guantanamo

26/01/2009

 

'Camp Justice' sign near the high-security courtroom in Guantanamo, Cuba, 08 Dec 2008
Sinal para o 'Campo Justica' perto de tribunal especial em  Guantanamo, Cuba (08 Dec 2008)
O Vice-Presidente Joseph Biden disse esperar que muitos dos suspeitos terroristas sejam julgados em tribunais americanos civis ou militares. Biden adiantou que, embora um juiz federal tenha ordenado a sua libertação por falta de provas, todos os suspeitos serão deportados:

"Caso não sejam cidadãos americanos, ou se não tiverem entrado legalmente nos Estados Unidos, e ainda que sejam libertados por uma ordem de um juiz federal, não poderão continuar a residir aqui, nos Estados Unidos, devendo ser repatriados para os seus países de origem."

Joe Biden declarou na cadeia televisiva CBS, no programa "Face the Nation,"não esperar que os detidos permaneçam em território americano, ainda que os seus países de origem não os aceitem.

"O que estou a imaginar eh que não havendo provas suficientes (por exemplo para os indiciar ou para serem julgados) muito provavelmente iremos repatria-los para os países da sua nacionalidade. Há países, por exemplo, que já concordaram em disponibilizar as suas instalações prisionais para a detenção de indivíduos considerados inimigos combatentes, capturados no campo da batalha."

O Vice-presidente americano disse que a Administração do Presidente Barack Obama está a estudar cada caso individualmente, reconhecendo serem todos difíceis de resolver tanto em tribunais civis como militares.

"Uma coisa sabemos, que a continuação de Guantanamo, o seu simbolismo e as suas consequências, não tem ajudado na redução do número de organizações terroristas. Antes pelo contrário, tem promovido e fortalecido a causa dos terroristas pelo mundo. Não há dúvida que devemos encerrar a base, o que, na nossa opinião, não viola as nossas leis de segurança ou a nossa Constituição. Não nos parece que possa ser doutra maneira."

Num dos seus primeiros actos presidenciais, o Presidente Obama ordenou, na semana passada, a suspensão dos julgamentos em Guantanamo, no espaço de um ano. A instalação prisional foi criada pelo ex-Presidente Bush para acolher os suspeitos terroristas estrangeiros, no rescaldo dos ataques de 11 de Setembro de 2001,em Nova Iorque e Washington.

O Presidente Obama e o Secretário de Defesa, Robert Gates, decidiram que seja aprovada uma moção para a suspensão dos julgamentos em Guantanamo, durante os próximos 120 dias, figurando entre os casos abrangidos pela ordem presidencial, os processos em curso contra cinco indivíduos acusados de envolvimento na conspiração para levar a cabo os ataques de 11 de Setembro, entre eles, Khalid Sheikh Mohammed, alegadamente o principal líder orquestrador dos ataques.


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