Para as Nações Unidas, Março é o mês da mulher. Um mês para festejar avanços e para traçar planos de acção que permitam melhorar as condições de vida das mulheres e eliminar obstáculos políticos e económicos que estas ainda encontram, especialmente nos países em desenvolvimento.

Ao longo de duas semanas, essas questões foram o prato forte da 52^a reunião da Comissão sobre a Situação da Mulher, realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. 

O encontro antecedeu a celebração do Dia Internacional da Mulher 2008, mas suas conclusões deverão traduzir-se em acções muito para alem dessa data. A ONU sugere maiores investimentos em mulheres e raparigas. Esse é o lema deste ano.

As mulheres lembram as Nações Unidas, representam boa parte da forca de trabalho na agricultura. E isso, não apenas em África, mas em outras partes do mundo. Investir nelas insiste a ONU, pode ajudar a reduzir a pobreza e a promover crescimento económico.

Há, no entanto, uma série de obstáculos pelo caminho, especialmente no que se refere ao item financiamento. Por isso mesmo, esse foi um tópico prioritário da reunião deste ano da Comissão sobre a Situação da Mulher.

Ministros das Finanças, representantes de Organizações Não Governamentais e funcionários das Nações Unidas discutiram formas de assegurar que os orçamentos nacionais reflictam as necessidades das mulheres.

Aminata Toure, que chefia o departamento de Género, Cultura e Direitos Humanos do Fundo das Nações Unidas para a População lembra, no entanto, que programas que ajudam as mulheres custam dinheiro.

“O problema, nos países em desenvolvimento, é que as carências são muitas e competem entre elas mesmas. São as populações rurais, as mulheres... etc. E as necessidades das mulheres tendem a ser as ultimas da lista de prioridades. Em muitos países, o Ministro para os Assuntos da Mulher não tem muito poder. Também o que recebe menos recursos. E é por isso que queremos melhorar e apoiar os governos e os parlamentos de maneira a assegurar que as mulheres recebam uma parcela justa dos recursos nacionais”, explica Toure.

Outro problema levantado na reunião deste ano da Comissão sobre a Situação da Mulher, foi o da violência, não apenas em casa, mas na escola. As estatísticas revelam que uma em cada seis africanas é vitima de violência de género. Este mês o Secretario Geral da ONU, Ban Ki Moon, apelou a um compromisso internacional para por termo a esse cenário.

Há estudos sobre o assunto sendo realizados em Marrocos, Uganda e Bangladesh. Conduzidos pelo Fundo de Desenvolvimento das Mulheres, tentam determinar qual o impacto da violência no crescimento económico e nos orçamentos nacionais, inclusive estimando custos com saúde.

Ainda em relação ao item violência, falou-se ainda da mutilação genital ou circuncisão feminina – comum em partes da África ocidental e na região nordeste do continente.

Micheline Ravololonarisoa, chefe da Secção África do Fundo de Desenvolvimento das Mulheres, afirma que a campanha internacional em curso tem contribuído para a redução dessa pratica. O sucesso deve-se igualmente ao envolvimento de lideres religiosos que negam que a circuncisão feminina faca parte da tradição cristã ou islâmica.

Segundo Ravololonarisoa, “aqueles que querem manipular a religião e usar as chamadas crenças culturais em seu beneficio tem sido derrotados. Por que os próprios líderes religiosos, que são os guardiões dos textos sagrados, tem dito que, nem a Bíblia nem o Alcorão mencionam que as raparigas devam ser submetidas a essa prática”.

Ravololonarisoa lembra ainda que a campanha contra a mutilação genital feminina tem também como foco o que chamou de “medicalização” do assunto. Isto por que hospitais e clinicas, especialmente no ocidente, concordam em fazer a excisão num ambiente mais seguro. Ela alerta que, ainda assim, há riscos para o sistema reprodutivo e para o parto.

Outro assunto levantado pela ONU neste mês de marco - mês da mulher – é a questão da igualdade de direitos. A Convenção das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher prevê, nomeadamente, o pagamento de salários justos.

O facto é que, segundo dados das próprias Nações Unidas, as mulheres africanas trabalham mais horas do que os homens e recebem cerca de 60 por cento do que eles recebem pelo exercício de funções similares.

Segundo Ravololonarisoa, a maioria dos países africanos aderiu a essa que é considerada uma espécie de Declaração dos Direitos da Mulher. Alguns deles, no entanto, ainda não a incorporaram na legislação nacional. O mesmo acontece com vários protocolos internacionais.

Tanto a Convenção quanto esses protocolos visam igualmente estimular a mulher a participar mais activamente da formulação e implementação de políticas governamentais. E há progressos nessa matéria em alguns países. Mais mulheres ocupando lugares no parlamento e assumindo pastas ministeriais.

Entre as 20 nações que lideram o ranking das democracias africanas, encontramos Moçambique com 34 por cento de mulheres no parlamento, a África do Sul, com 33 por cento, e Uganda e Burundi, ambos com 30 por cento.

A ONU quer saber agora até que ponto o maior numero de mulheres no parlamento afectara as condições de vida da mulher nesses países. Teme-se que essas parlamentares estejam mais preocupadas em representar seus partidos do que seu género.