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A água não é para todos |
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Por Gustavo González*
Quase 30% da população da América Latina não tem acesso a água potável e saneamento, apesar da onda de reformas e privatizações.
SANTIAGO.- O modelo de privatização sob um órgão regulador estatal independente, adotado por Argentina e Chile para seus serviços de água potável e saneamento, é considerado um grande avanço por especialistas das duas nações. Em uma população de 37 milhões de pessoas, nove milhões não têm água potável e quase 23 milhões não possuem saneamento na Argentina, segundo relatório do Conselho Mundial da Água de 2000. Na Costa Rica, onde o serviço está nas mãos do Estado, muitos habitantes sofrem racionamento de água potável há meses.
Em 1995, 27% da população da América Latina e do Caribe não tinha acesso a água potável, enquanto 31% carecia de serviços de esgoto e saneamento, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Alguns ambientalistas alertam que o debate sobre a privatização não pode esquecer o princípio do valor econômico da água, adotado pela Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992.
“A água tem um imenso custo e é necessária a consciência do cuidado que merece”, disse ao Terramérica o especialista Armando Bertranou. “Para isso, sugere-se adoção de incentivos econômicos para um uso mais eficiente, como já se faz em muitos países onde há uma cultura de cuidado com a água”, acrescentou. “Deve ser considerado o valor de uso, bem como o custo para conservar a água, extraí-la e distribuí-la”, disse ao Terramérica Seidy Salas, oficial de Comunicações para a América Central da associação internacional Global Water Partnership (GWP), que reúne atores governamentais, privados e independentes envolvidos no manejo da água. “Dotar a água de um valor econômico não significa convertê-la em mercadoria. Isso implica que só poderia ter acesso a ela quem pudesse pagar. É um bem indispensável para a vida e, portanto, deve ser manejado como um bem social”, alertou Salas.
Para Humberto Peña, chefe da Direção Nacional de Águas do Chile, “o processo de privatização (iniciado em 1992) é neutro do ponto de vista da sustentabilidade do manejo da água”. Os planos das empresas devem ser aprovados por organismo regulador, a Superintendência de Serviços Sanitários, explicou Peña, presidente para a América do Sul do GWP. Até dezembro de 1999, 58% dos serviços sanitários nas áreas urbanas chilenas eram fornecidos por empresas privadas, 37% por sociedades controladas pelo Estado, 4,5% por municípios e 0,5% por outras empresas.
O capital estrangeiro tem presença importante nas 20 maiores empresas sanitárias que atuam no Chile. A britânica Thames Water, a terceira do mundo no setor, controla 20% do mercado chileno de água potável. O país possui uma cobertura urbana de 99,2% em água potável e de 92,3% em esgoto, segundo dados de 1999, disse Peña ao Terramérica. O propósito da privatização foi contar com investimentos para o tratamento de esgoto. Em 1999, o país processava apenas 22,6% do esgoto e, segundo Peña, se chegará a 80% em 2006 e a 100% em 2010.
A participação da comunidade no controle dos serviços está longe de ser resolvido. A federação mundial de consumidores Consumers International adverte para essa debilidade no Chile, onde a Lei de Defesa do Consumidor exclui os serviços públicos.
Os protestos dos usuários dirigem-se aos preços do fornecimento de água. Em abril, moradores de localidades pobres de Santiago concentraram-se em frente ao palácio do governo protestando contra as altas tarifas. Na cidade de Rancagua, 90 quilômetros ao sul de Santiago, 120 famílias da vila Costa do Sol ficaram sem água por não pagarem à Empresa de Serviços Sanitários El Libertador, subsidiária da Thames Water. “Temos que escolher entre água ou comida?”, queixou-se María Díaz, presidente da junta comunitária.
O processo de privatização não foi transparente, disse ao Terramérica Alexis Abarca, diretor da Organização de Consumidores e Usuários (Odecu) da VI região. “Oficialmente, diz-se que nos últimos três anos as altas foram de 16% a 24% em alguns casos, e de 24% a 30% em outros. A Odecu revisou 15 mil contas e, na verdade, as altas são de, pelo menos, 100%”, chegando a 200%”, acrescentou.
Na Argentina, o Ente Tripartite de Obras e Serviços Sanitários incorporou, em 1999, representantes dos consumidores, uma política pioneira na América Latina. A companhia Águas Argentinas recebeu, em maio de 1993, a concessão por 30 anos da administração da água potável e do esgoto de Buenos Aires, seu cinturão urbano e 17 localidades vizinhas, atendendo dez milhões de habitantes. A empresa se propõe uma cobertura de 100% nos dois serviços até o final do contrato, bem como o tratamento do total de esgoto, que em 1993 chegava a apenas 5%. A companhia garante que nos primeiros sete anos estendeu os serviços a 2,6 milhões de habitantes.
Na Costa Rica, a água potável é de boa qualidade e paga-se “muito pouco” por ela (US$ 14,00 por mês), afirmou a usuária Flor María Solano. Mas nos últimos meses vigora o racionamento. “Agora, a água chega apenas das 3 às 9 horas da manhã”, lamentou. O economista ambiental Jaime Echeverría é favorável à privatização, apesar da forte resistência política que desperta. “Com a privatização, a água finalmente terá seu valor. Na Costa Rica, este bem é tremendamente subsidiado”, disse Echeverría ao Terramérica.
As autoridades costarriquenhas têm o empenho democratizante de levar água potável e esgoto a todo o país, mas existem dois pontos fracos: as tarifas não cobrem os custos operacionais e não há controles rígidos sobre a qualidade dos encanamentos, concluiu Seidy Salas.
* O autor é correspondente da IPS. Colaboraram para esta reportagem Marcela Valente/ Argentina e Néfer Muñoz/Costa Rica.
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