Na África do Sul um tribunal decidiu reabrir o
processo de acusação de corrupção, que impende sobre o líder do Congresso
Nacional Africano, ANC, Jacob Zuma. A reabertura do processo acontece a poucos
meses das eleições sul-africanas.
Louis Harms, juiz presidente do supremo tribunal de
apelação, anunciou que os cinco juízes daquele tribunal tinham e de forma
unânime dado por improcedente a decisão do tribunal da primeira instancia, que
tinha anteriormente rejeitado as acusações de corrupção contra Zuma.
A acusação
que tem vindo a tentar reabrir o processo contra Jazob Zuma, anunciou que vai
agora requerer um novo julgamento.
Por seu lado, o ANC reiterou paralelamente o apoio a Jacob Zuma como candidato do partido
as eleições presidenciais sul africanas acrescentando apoiar o direito de Zuma
a seguir todas as opções existentes ao abrigo da lei.
De acordo com analistas, Jazob Zuma poderá ainda
recorrer da decisão ao tribunal de mais alta instancia do país, o Tribunal Constitucional
ou ainda tentar um acordo com a acusação.
Jacob Zuma tem vindo há anos, a defender-se das acusações
de corrupção que forçaram em 2005 o seu afastamento do cargo de vice
presidente, por decisão do então presidente Thabo Mbeki.
Conservando a vice presidência do ANC, Zuma seria
entretanto eleito líder daquele partido histórico sul africano, derrotando o
seu rival e adversário, Thabo Mbeki durante um concorrido e polémico congresso
do partido, realizado no ano passado.
Para Zuma e os seus apoiantes políticos, a acusação
de corrupção de que é alvo, tem motivações meramente políticas. Os seus
advogados tuinham anteriormente pedido a rejeição das acusações por razões
técnicas.
Um tribunal da primeira instancia tinha decidido a
favor de Zimapor essas razões ténicas eindicou ao mesmo tempo trer
havidointerferencia no processo por parte do governo de Mbeki.
O tribunal de apelação rejeitou essas objecções
técnicas e criticou asperamente o tribunal de primeira instancia afirmando que
o seu ênfase sobre a questão de interferência política não era juridicamente
correcta.
"Este aspecto da decisão não é se houve ou não a
interferência política no processo de tomada decisão. Trata-se sim de precisar se
a interferência politica foi apropriada ou podia ser justificada nos documentos"
disse o juiz Harms.
A decisão daquele tribunal surge precisamente dois
dias depois de Jacob Zuma ter lançado a sua campanha para as eleições, num
comício que reuniu milhares de apoiantes do ANC.
Números revelados pela comissão eleitoral, dão conta que cerca de 150
partidos e cerca de dois milhões de
novos eleitores foram registados , pelo que deverão tomar parte nas próximas eleições.
No próximo mês de
Fevereiro, o presidente Kgalema Motlanthe vai a partida dissolver o parlamento, abrindo assim o
caminho a realização das eleições, que deverão ter lugar no prazo legal de três
meses.
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