MISAU
Missão e Visão
Objectivos Gerais e Funções do MISAU
O Ministério da Saúde é o Órgão Central do Aparelho de Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo é responsável pela aplicação da Política de Saúde nos domínios público, privado e comunitário.
Tem como objectivos:
- Promover e dinamizar a resolução dos problemas de Saúde, concebendo e desenvolvendo programas de promoção e protecção de Saúde bem como de prevenção e combate à doença;
- Prestar cuidados de saúde à população através do sector público da Saúde;
- Promover e apoiar o sector privado com fins não lucrativos;
- Promover, supervisar e apoiar um Sistema Comunitário de prestação de cuidados de saúde;
- Formular a política farmacêutica e dirigir a sua execução de acordo com as orientações gerais traçadas pelo Governo;
- Promover e orientar a formação técnico-profissional do pessoal de Saúde;
- Promover o desenvolvimento de tecnologias apropriadas para o Sistema de Saúde;
- Promover o desenvolvimento da investigação em Saúde aos diferentes níveis de atenção, para garantia de uma melhor definição de Política de Saúde e gestão de programas.
(Fonte: Decreto Presidencial nº11/95)
Documentos
Apresentação de vários documentos referentes as estratégias do MISAU.
- Plano Estratégico de Saúde (PES)
- Programa Quinquenal do Governo componente da Saúde
- Plano Operativo Anual (POA)
- Relatório Anual
Reforma do Sector Público